Sobre nós
Escritório de advocacia condominial em São José dos Campos, conduzido pelos sócios Nilton Roberto Servino e Eduardo Magalhães, com atuação em condomínios, loteamentos de acesso controlado e empreendimentos imobiliários.
OAB/SP 90.630 · Atendimento no escritório, no empreendimento ou online
41 anos
de atuação profissional do sócio Nilton Roberto
+1.500
assembleias conduzidas pelo sócio Nilton Roberto
9 cidades
atendidas no Vale do Paraíba e no Litoral Norte
2 países
com palestras e pesquisa em direito condominial, Brasil e Argentina
O escritório
A Servino & Magalhães Advocacia Condominial é um escritório de nicho, dedicado ao direito condominial e imobiliário, com sede em São José dos Campos. Atende síndicos, conselheiros, diretorias de associações de loteamentos de acesso controlado e empreendedores imobiliários do Vale do Paraíba e do Litoral Norte.
O escritório nasce da trajetória do advogado Nilton Roberto Servino, que soma 41 anos de atuação profissional e mais de 1.500 assembleias conduzidas, com formação em gestão condominial, em mediação e pesquisa acadêmica em direito condominial. Em 2026, o advogado Eduardo Magalhães passou a integrar a sociedade, que adotou o nome Servino & Magalhães e somou à atuação condominial a experiência em Direito Civil e Imobiliário.
Por isso, a atuação olha para as questões legais e também para as de ordem prática, como a convivência entre moradores, a relação com funcionários e prestadores de serviço e a gestão operacional do dia a dia.
Razão social
Nilton Roberto Servino Sociedade Individual de Advocacia
Sócios
Nilton Roberto Servino · OAB/SP 90.630
Eduardo Magalhães · OAB/SP 553.473
CNPJ
43.399.145/0001-10
Sede
Alameda Raul Roldão da Costa, 183, Vila Bethânia, São José dos Campos/SP, CEP 12245-484
Missão e valores
Apoiar a gestão condominial com conhecimentos práticos, de relacionamento humano e legal.
Missão do escritório
Atuação dentro do Código de Ética e Disciplina da OAB, com informação clara sobre cada etapa da demanda e sobre os limites de cada caminho.
Formação contínua em direito condominial, gestão e mediação, aplicada à realidade de cada condomínio, loteamento ou empreendimento.
Atendimento conduzido pelos sócios, do primeiro contato à orientação final, no escritório, no empreendimento ou online.
Sócios
Conheça a formação e a trajetória dos sócios da Servino & Magalhães.
Sócio · OAB/SP 90.630
Sócio
OAB/SP 90.630 · 41 anos de atuação profissional
Formado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba em 1985 e especializado em direito condominial, Nilton Roberto dedica a carreira ao direito e à gestão condominial. Ao longo de 41 anos, conduziu mais de 1.500 assembleias de condomínios e de associações de loteamentos de acesso controlado e acompanhou a rotina de síndicos, conselheiros, diretorias e empreendedores.
É pós-graduado em Direito e Gestão Condominial pela FAAP e em Mediação e Conciliação pelo Centro de Mediadores-SP, e cursa o doutorado em Direito na UCES, em Buenos Aires, com pesquisa em direito condominial. Essa combinação de prática, gestão e mediação orienta a forma de trabalho do escritório, com atenção às questões legais e ao relacionamento entre as pessoas envolvidas.
2024 a 2028 · em andamento
Doutorado em Direito, com pesquisa em direito condominial
UCES, Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales, Buenos Aires
2024
Pós-graduação em Mediação e Conciliação
Centro de Mediadores-SP
2020
Pós-graduação em Direito e Gestão Condominial
FAAP
1985
Graduação em Direito
Universidade Metodista de Piracicaba
Certificação de síndico profissional, Sindiconet
Programa de Qualidade Essencial, Secovi-SP
Quatro Encontros Nacionais dos Administradores de Condomínio, Secovi-SP
3º Congresso e Fórum Nacional do Setor Condominial, Sindiconet, Salvador (2019)
Formação em coaching, inteligência emocional e desenvolvimento humano, Polozi Incompany (2018, 2019 e 2023)
Publicação
Coautor de Estudos Aplicados Sobre Temas Condominiais, vol. 2
Editora Brasílica, 2023
OAB São José dos Campos
Membro efetivo da Comissão de Direito Condominial
Mandatos 2019 a 2021, 2022 a 2024 e 2025 a 2027
ANACON
Diretor para a região metropolitana do Vale do Paraíba
Mandato 2026 a 2028
Sócio · OAB/SP 553.473
Sócio
OAB/SP 553.473 · Direito Civil e Imobiliário
Formado em Direito pela Faculdade Anhanguera de Jacareí em 2018, Eduardo Magalhães atua nas áreas cível e imobiliária, com assessoria voltada à prevenção e à solução de conflitos. Como sócio, soma essa atuação às frentes condominiais do escritório.
2018
Graduação em Direito
Faculdade Anhanguera de Jacareí
Direito Civil
Direito Imobiliário
Prevenção e solução de conflitos
Forma de atuação
As demandas são conduzidas diretamente pelos sócios, do primeiro contato à orientação final.
Contratos, editais, notificações e regulamentos revisados antes que a questão chegue à assembleia ou ao Judiciário.
Formação em mediação e conciliação aplicada aos conflitos entre moradores, funcionários, prestadores e empreendedores.
Assessoria contínua para a rotina da gestão ou atendimento pontual, no escritório, no empreendimento ou online.
Palestras e entrevistas
Participação em jornadas, congressos e entrevistas sobre direito condominial e loteamentos, no Brasil e na Argentina, onde o sócio Nilton Roberto desenvolve o doutorado.
Onde atuamos
Com sede em São José dos Campos, o escritório atende presencialmente condomínios, loteamentos e empreendedores do Vale do Paraíba e do Litoral Norte, e conduz consultas online em todo o estado de São Paulo.
Dúvidas
Informações sobre endereço, cidades atendidas, formatos de atendimento e o advogado responsável.
Onde fica o escritório e qual o horário de atendimento?
O escritório Servino & Magalhães Advocacia Condominial fica na Alameda Raul Roldão da Costa, 183, na Vila Bethânia, em São José dos Campos, no estado de São Paulo, CEP 12245-484. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30, e o primeiro contato pode ser feito pelo WhatsApp (12) 99669-2552 ou pelo formulário do site. Como muitas demandas de condomínios e de loteamentos de acesso controlado envolvem reuniões com síndicos, conselheiros e diretorias, as conversas costumam ser agendadas com antecedência, em horário combinado com a gestão do empreendimento. Além do atendimento na sede, o escritório realiza reuniões no próprio condomínio ou loteamento, quando a situação pede a visita ao local, e atendimentos online, por videochamada, para quem prefere não se deslocar. Assembleias gerais, por sua vez, seguem a data e o horário definidos no edital de convocação, que podem cair fora do horário comercial, como costuma acontecer no período da noite ou aos sábados. Para agendar uma reunião ou enviar a descrição da demanda, o caminho mais direto é a página Fale conosco, que reúne todos os canais do escritório.
Quais cidades o escritório atende?
O escritório tem sede em São José dos Campos e atende presencialmente condomínios, associações de loteamentos de acesso controlado e empreendedores imobiliários de duas regiões do estado de São Paulo. No Vale do Paraíba, o atendimento inclui São José dos Campos, Jacareí, Caçapava, Taubaté, Paraibuna e Santa Isabel. No Litoral Norte, inclui Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba, onde há muitos empreendimentos de veraneio, com questões próprias, como a locação por temporada e a gestão de unidades ocupadas só em parte do ano. Em todas essas cidades, as reuniões podem acontecer no próprio empreendimento, e as assembleias podem ser conduzidas no local. Para condomínios e loteamentos de outras cidades do estado, o atendimento é feito de forma online, por videochamada, com o envio de documentos em meio digital. A inscrição do escritório é na OAB de São Paulo, e por isso o atendimento se concentra no estado. Os detalhes de cada região estão nas páginas de advogado condominial no Vale do Paraíba e de advogado condominial no Litoral Norte.
O atendimento pode ser feito online ou no próprio empreendimento?
O escritório trabalha com três formatos de atendimento, que podem ser combinados conforme a demanda. O primeiro é a reunião no escritório, em São José dos Campos, indicada para conversas iniciais, análise de documentos e preparação de assembleias. O segundo é o atendimento no próprio condomínio ou loteamento de acesso controlado, útil quando é preciso conhecer as áreas comuns, a portaria, as obras em andamento ou conversar com o conselho e com a diretoria no local. O terceiro é o atendimento online, por videochamada, que facilita a participação de síndicos e conselheiros com pouca disponibilidade de horário e de gestores de empreendimentos mais distantes. Nos formatos online, convenção, regimento interno, estatuto social, atas e contratos são enviados em meio digital, e as orientações podem ser registradas por escrito. A escolha do formato não altera a forma de trabalho: em todos eles, a demanda é conduzida pelos sócios. A assessoria pode ser contínua, para acompanhar a rotina da gestão, ou pontual, para uma demanda específica, como explica a página de assessoria jurídica para condomínios.
Quem são os sócios do escritório?
O escritório é conduzido por dois sócios. Nilton Roberto Servino, inscrito na OAB de São Paulo sob o número 90.630, tem 41 anos de atuação profissional, é formado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, pós-graduado em Direito e Gestão Condominial pela FAAP e em Mediação e Conciliação pelo Centro de Mediadores-SP, e cursa o doutorado em Direito na UCES, em Buenos Aires, com pesquisa em direito condominial. É coautor do livro Estudos Aplicados Sobre Temas Condominiais, membro efetivo da Comissão de Direito Condominial da OAB de São José dos Campos, diretor da ANACON para a região metropolitana do Vale do Paraíba e já conduziu mais de 1.500 assembleias de condomínios e de associações de loteamentos. Eduardo Magalhães, inscrito na OAB de São Paulo sob o número 553.473, é formado em Direito pela Faculdade Anhanguera de Jacareí e atua nas áreas de Direito Civil e Imobiliário, com foco na prevenção e na solução de conflitos. A combinação das duas trajetórias permite acompanhar tanto a rotina dos condomínios e loteamentos quanto as questões civis e imobiliárias que surgem nos empreendimentos. O histórico de palestras do sócio Nilton Roberto está na página de palestras e treinamentos.
O escritório atende apenas condomínios?
O escritório atua no direito condominial em sentido amplo, o que inclui públicos e figuras jurídicas diferentes. Para condomínios residenciais, comerciais, industriais e de multipropriedade, a atuação envolve assessoria contínua ou pontual, convenção e regulamentos e a condução de assembleias gerais. Para loteamentos de acesso controlado, que não são condomínios e seguem regras próprias, a assessoria é prestada às associações, com atenção ao estatuto social, aos regulamentos e aos limites legais do controle de acesso. Para incorporadoras, loteadoras e construtoras, o escritório atua na incorporação imobiliária, no parcelamento do solo urbano, na regularização fundiária e na implantação do empreendimento, com a assembleia que formaliza a entrega aos adquirentes. Há ainda a frente de formação, com mentoria para síndicos e gestores e palestras e treinamentos para moradores, conselheiros e funcionários. Essa organização por público ajuda quem chega ao escritório sem saber exatamente qual serviço procurar, porque o ponto de partida passa a ser a sua situação, e não o nome do serviço. A lista completa, agrupada por público, está na página de áreas de atuação.
Quais documentos levar para o primeiro atendimento?
Os documentos variam conforme a demanda, mas alguns ajudam em quase todos os primeiros atendimentos. Para condomínios, os principais são a convenção registrada, o regimento interno e o regulamento de obras, se houver, as atas das últimas assembleias, o edital da próxima assembleia, quando o tema for uma deliberação futura, e os contratos ou notificações relacionados ao caso. Para loteamentos de acesso controlado, entram o estatuto social da associação, os regulamentos internos e as atas da diretoria e das assembleias. Para incorporadoras e loteadoras, são úteis a matrícula do terreno, o projeto aprovado e as minutas já elaboradas. Também vale levar um resumo da situação, com datas, pessoas envolvidas e o que já foi tentado, além de fotos ou mensagens, quando a questão envolver um conflito entre moradores ou com prestadores. Nada disso impede o primeiro contato: se algum documento não estiver disponível, a conversa inicial já ajuda a identificar o que é necessário e onde obtê-lo. A importância de manter a convenção e os regulamentos atualizados está explicada na página de convenção de condomínio e regulamentos.
Primeiro passo
Conte o que está acontecendo no condomínio, no loteamento ou no empreendimento, e o escritório retorna com a orientação inicial.
Preencha seus dados para iniciar a conversa e receber o retorno do escritório.