Estante com livros de direito em escritório de advocacia condominial

Sobre nós

Sobre a Servino & Magalhães Advocacia Condominial

Escritório de advocacia condominial em São José dos Campos, conduzido pelos sócios Nilton Roberto Servino e Eduardo Magalhães, com atuação em condomínios, loteamentos de acesso controlado e empreendimentos imobiliários.

OAB/SP 90.630 · Atendimento no escritório, no empreendimento ou online

41 anos

de atuação profissional do sócio Nilton Roberto

+1.500

assembleias conduzidas pelo sócio Nilton Roberto

9 cidades

atendidas no Vale do Paraíba e no Litoral Norte

2 países

com palestras e pesquisa em direito condominial, Brasil e Argentina

O escritório

Advocacia dedicada a condomínios e loteamentos

A Servino & Magalhães Advocacia Condominial é um escritório de nicho, dedicado ao direito condominial e imobiliário, com sede em São José dos Campos. Atende síndicos, conselheiros, diretorias de associações de loteamentos de acesso controlado e empreendedores imobiliários do Vale do Paraíba e do Litoral Norte.

O escritório nasce da trajetória do advogado Nilton Roberto Servino, que soma 41 anos de atuação profissional e mais de 1.500 assembleias conduzidas, com formação em gestão condominial, em mediação e pesquisa acadêmica em direito condominial. Em 2026, o advogado Eduardo Magalhães passou a integrar a sociedade, que adotou o nome Servino & Magalhães e somou à atuação condominial a experiência em Direito Civil e Imobiliário.

Por isso, a atuação olha para as questões legais e também para as de ordem prática, como a convivência entre moradores, a relação com funcionários e prestadores de serviço e a gestão operacional do dia a dia.

Razão social

Nilton Roberto Servino Sociedade Individual de Advocacia

Sócios

Nilton Roberto Servino · OAB/SP 90.630
Eduardo Magalhães · OAB/SP 553.473

CNPJ

43.399.145/0001-10

Sede

Alameda Raul Roldão da Costa, 183, Vila Bethânia, São José dos Campos/SP, CEP 12245-484

Missão e valores

Apoiar a gestão condominial com conhecimentos práticos, de relacionamento humano e legal.

Missão do escritório

Ética

Atuação dentro do Código de Ética e Disciplina da OAB, com informação clara sobre cada etapa da demanda e sobre os limites de cada caminho.

Competência

Formação contínua em direito condominial, gestão e mediação, aplicada à realidade de cada condomínio, loteamento ou empreendimento.

Dedicação

Atendimento conduzido pelos sócios, do primeiro contato à orientação final, no escritório, no empreendimento ou online.

Sócios

Quem conduz o escritório

Conheça a formação e a trajetória dos sócios da Servino & Magalhães.

Nilton Roberto Servino, advogado condominial e sócio da Servino & Magalhães em São José dos Campos

Sócio · OAB/SP 90.630

Sócio

Nilton Roberto Servino

OAB/SP 90.630 · 41 anos de atuação profissional

Formado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba em 1985 e especializado em direito condominial, Nilton Roberto dedica a carreira ao direito e à gestão condominial. Ao longo de 41 anos, conduziu mais de 1.500 assembleias de condomínios e de associações de loteamentos de acesso controlado e acompanhou a rotina de síndicos, conselheiros, diretorias e empreendedores.

É pós-graduado em Direito e Gestão Condominial pela FAAP e em Mediação e Conciliação pelo Centro de Mediadores-SP, e cursa o doutorado em Direito na UCES, em Buenos Aires, com pesquisa em direito condominial. Essa combinação de prática, gestão e mediação orienta a forma de trabalho do escritório, com atenção às questões legais e ao relacionamento entre as pessoas envolvidas.

Formação acadêmica

2024 a 2028 · em andamento

Doutorado em Direito, com pesquisa em direito condominial

UCES, Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales, Buenos Aires

2024

Pós-graduação em Mediação e Conciliação

Centro de Mediadores-SP

2020

Pós-graduação em Direito e Gestão Condominial

FAAP

1985

Graduação em Direito

Universidade Metodista de Piracicaba

Cursos e certificações

Certificação de síndico profissional, Sindiconet

Programa de Qualidade Essencial, Secovi-SP

Quatro Encontros Nacionais dos Administradores de Condomínio, Secovi-SP

3º Congresso e Fórum Nacional do Setor Condominial, Sindiconet, Salvador (2019)

Formação em coaching, inteligência emocional e desenvolvimento humano, Polozi Incompany (2018, 2019 e 2023)

Publicação e atuação institucional

Publicação

Coautor de Estudos Aplicados Sobre Temas Condominiais, vol. 2

Editora Brasílica, 2023

OAB São José dos Campos

Membro efetivo da Comissão de Direito Condominial

Mandatos 2019 a 2021, 2022 a 2024 e 2025 a 2027

ANACON

Diretor para a região metropolitana do Vale do Paraíba

Mandato 2026 a 2028

Eduardo Magalhães, advogado de Direito Civil e Imobiliário e sócio da Servino & Magalhães em São José dos Campos

Sócio · OAB/SP 553.473

Sócio

Eduardo Magalhães

OAB/SP 553.473 · Direito Civil e Imobiliário

Formado em Direito pela Faculdade Anhanguera de Jacareí em 2018, Eduardo Magalhães atua nas áreas cível e imobiliária, com assessoria voltada à prevenção e à solução de conflitos. Como sócio, soma essa atuação às frentes condominiais do escritório.

Formação acadêmica

2018

Graduação em Direito

Faculdade Anhanguera de Jacareí

Áreas de atuação

Direito Civil

Direito Imobiliário

Prevenção e solução de conflitos

Forma de atuação

Como o escritório trabalha

Atendimento com os sócios

As demandas são conduzidas diretamente pelos sócios, do primeiro contato à orientação final.

Prevenção antes do conflito

Contratos, editais, notificações e regulamentos revisados antes que a questão chegue à assembleia ou ao Judiciário.

Mediação e relacionamento humano

Formação em mediação e conciliação aplicada aos conflitos entre moradores, funcionários, prestadores e empreendedores.

Contínuo ou por demanda

Assessoria contínua para a rotina da gestão ou atendimento pontual, no escritório, no empreendimento ou online.

Palestras e entrevistas

Palestras, congressos e entrevistas

Participação em jornadas, congressos e entrevistas sobre direito condominial e loteamentos, no Brasil e na Argentina, onde o sócio Nilton Roberto desenvolve o doutorado.

Onde atuamos

Atendimento no Vale do Paraíba e no Litoral Norte

Com sede em São José dos Campos, o escritório atende presencialmente condomínios, loteamentos e empreendedores do Vale do Paraíba e do Litoral Norte, e conduz consultas online em todo o estado de São Paulo.

Vale do Paraíba

São José dos Campos SEDE

Jacareí

Caçapava

Taubaté

Paraibuna

Santa Isabel

Litoral Norte

Caraguatatuba

São Sebastião

Ubatuba

Dúvidas

Perguntas frequentes sobre o escritório

Informações sobre endereço, cidades atendidas, formatos de atendimento e o advogado responsável.

Onde fica o escritório e qual o horário de atendimento?

O escritório Servino & Magalhães Advocacia Condominial fica na Alameda Raul Roldão da Costa, 183, na Vila Bethânia, em São José dos Campos, no estado de São Paulo, CEP 12245-484. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30, e o primeiro contato pode ser feito pelo WhatsApp (12) 99669-2552 ou pelo formulário do site. Como muitas demandas de condomínios e de loteamentos de acesso controlado envolvem reuniões com síndicos, conselheiros e diretorias, as conversas costumam ser agendadas com antecedência, em horário combinado com a gestão do empreendimento. Além do atendimento na sede, o escritório realiza reuniões no próprio condomínio ou loteamento, quando a situação pede a visita ao local, e atendimentos online, por videochamada, para quem prefere não se deslocar. Assembleias gerais, por sua vez, seguem a data e o horário definidos no edital de convocação, que podem cair fora do horário comercial, como costuma acontecer no período da noite ou aos sábados. Para agendar uma reunião ou enviar a descrição da demanda, o caminho mais direto é a página Fale conosco, que reúne todos os canais do escritório.

Quais cidades o escritório atende?

O escritório tem sede em São José dos Campos e atende presencialmente condomínios, associações de loteamentos de acesso controlado e empreendedores imobiliários de duas regiões do estado de São Paulo. No Vale do Paraíba, o atendimento inclui São José dos Campos, Jacareí, Caçapava, Taubaté, Paraibuna e Santa Isabel. No Litoral Norte, inclui Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba, onde há muitos empreendimentos de veraneio, com questões próprias, como a locação por temporada e a gestão de unidades ocupadas só em parte do ano. Em todas essas cidades, as reuniões podem acontecer no próprio empreendimento, e as assembleias podem ser conduzidas no local. Para condomínios e loteamentos de outras cidades do estado, o atendimento é feito de forma online, por videochamada, com o envio de documentos em meio digital. A inscrição do escritório é na OAB de São Paulo, e por isso o atendimento se concentra no estado. Os detalhes de cada região estão nas páginas de advogado condominial no Vale do Paraíba e de advogado condominial no Litoral Norte.

O atendimento pode ser feito online ou no próprio empreendimento?

O escritório trabalha com três formatos de atendimento, que podem ser combinados conforme a demanda. O primeiro é a reunião no escritório, em São José dos Campos, indicada para conversas iniciais, análise de documentos e preparação de assembleias. O segundo é o atendimento no próprio condomínio ou loteamento de acesso controlado, útil quando é preciso conhecer as áreas comuns, a portaria, as obras em andamento ou conversar com o conselho e com a diretoria no local. O terceiro é o atendimento online, por videochamada, que facilita a participação de síndicos e conselheiros com pouca disponibilidade de horário e de gestores de empreendimentos mais distantes. Nos formatos online, convenção, regimento interno, estatuto social, atas e contratos são enviados em meio digital, e as orientações podem ser registradas por escrito. A escolha do formato não altera a forma de trabalho: em todos eles, a demanda é conduzida pelos sócios. A assessoria pode ser contínua, para acompanhar a rotina da gestão, ou pontual, para uma demanda específica, como explica a página de assessoria jurídica para condomínios.

Quem são os sócios do escritório?

O escritório é conduzido por dois sócios. Nilton Roberto Servino, inscrito na OAB de São Paulo sob o número 90.630, tem 41 anos de atuação profissional, é formado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, pós-graduado em Direito e Gestão Condominial pela FAAP e em Mediação e Conciliação pelo Centro de Mediadores-SP, e cursa o doutorado em Direito na UCES, em Buenos Aires, com pesquisa em direito condominial. É coautor do livro Estudos Aplicados Sobre Temas Condominiais, membro efetivo da Comissão de Direito Condominial da OAB de São José dos Campos, diretor da ANACON para a região metropolitana do Vale do Paraíba e já conduziu mais de 1.500 assembleias de condomínios e de associações de loteamentos. Eduardo Magalhães, inscrito na OAB de São Paulo sob o número 553.473, é formado em Direito pela Faculdade Anhanguera de Jacareí e atua nas áreas de Direito Civil e Imobiliário, com foco na prevenção e na solução de conflitos. A combinação das duas trajetórias permite acompanhar tanto a rotina dos condomínios e loteamentos quanto as questões civis e imobiliárias que surgem nos empreendimentos. O histórico de palestras do sócio Nilton Roberto está na página de palestras e treinamentos.

O escritório atende apenas condomínios?

O escritório atua no direito condominial em sentido amplo, o que inclui públicos e figuras jurídicas diferentes. Para condomínios residenciais, comerciais, industriais e de multipropriedade, a atuação envolve assessoria contínua ou pontual, convenção e regulamentos e a condução de assembleias gerais. Para loteamentos de acesso controlado, que não são condomínios e seguem regras próprias, a assessoria é prestada às associações, com atenção ao estatuto social, aos regulamentos e aos limites legais do controle de acesso. Para incorporadoras, loteadoras e construtoras, o escritório atua na incorporação imobiliária, no parcelamento do solo urbano, na regularização fundiária e na implantação do empreendimento, com a assembleia que formaliza a entrega aos adquirentes. Há ainda a frente de formação, com mentoria para síndicos e gestores e palestras e treinamentos para moradores, conselheiros e funcionários. Essa organização por público ajuda quem chega ao escritório sem saber exatamente qual serviço procurar, porque o ponto de partida passa a ser a sua situação, e não o nome do serviço. A lista completa, agrupada por público, está na página de áreas de atuação.

Quais documentos levar para o primeiro atendimento?

Os documentos variam conforme a demanda, mas alguns ajudam em quase todos os primeiros atendimentos. Para condomínios, os principais são a convenção registrada, o regimento interno e o regulamento de obras, se houver, as atas das últimas assembleias, o edital da próxima assembleia, quando o tema for uma deliberação futura, e os contratos ou notificações relacionados ao caso. Para loteamentos de acesso controlado, entram o estatuto social da associação, os regulamentos internos e as atas da diretoria e das assembleias. Para incorporadoras e loteadoras, são úteis a matrícula do terreno, o projeto aprovado e as minutas já elaboradas. Também vale levar um resumo da situação, com datas, pessoas envolvidas e o que já foi tentado, além de fotos ou mensagens, quando a questão envolver um conflito entre moradores ou com prestadores. Nada disso impede o primeiro contato: se algum documento não estiver disponível, a conversa inicial já ajuda a identificar o que é necessário e onde obtê-lo. A importância de manter a convenção e os regulamentos atualizados está explicada na página de convenção de condomínio e regulamentos.

Primeiro passo

Converse com o escritório sobre a sua situação

Conte o que está acontecendo no condomínio, no loteamento ou no empreendimento, e o escritório retorna com a orientação inicial.

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